Abstract: Este trabalho tem como objetivo refletir sobre ações que possam contribuir na criação de mecanismos de defesa para o meio ambiente no processo de desenvolvimento de projetos de pesquisa em Instituições de Pesquisa, especificamente, o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares IPEN. Para tanto, parte de valores éticos aplicados ao processo de desenvolvimento científico durante os períodos antigo, medieval e moderno, desvendando a cisão dos princípios éticos na natureza, bem como percorrendo o caminho da criação dos códigos de ética em pesquisa. Além disso, apresenta critérios que possibilitam preservar o meio ambiente durante a execução de projetos de pesquisa, por intermédio de diretrizes que contribuirão na elaboração de um código de ética ambiental.

Palavras-Chave: research institutes; environmental policy; ethical aspects

Abstract: A produção de energia elétrica é intimamente vinculada ao seu consumo. Ela acompanha o consumo, pois os processos de produção não armazenam energia e o ponto ótimo se dá quando não se tem nem excesso nem falta da quantidade de energia produzida em relação à consumida. Por sua vez, o consumo de energia elétrica está relacionado ao padrão de crescimento e desenvolvimento da nação. Inúmeras evidências, associando o consumo de energia elétrica ao produto interno bruto e outros índices de desenvolvimento, são encontrados na literatura, os quais mostram claramente esta justa correlação. Por outro lado, o total de energia elétrica produzida é o resultado da soma das produções individuais das diversas fontes de recursos, tais como: gás natural, carvão vapor, hídricas, produtos de cana, eólica e urânio. Este é um cenário típico de produtores e consumidores, em que os produtores concorrem, entre si, para suprir a demanda. Qualquer variação na produção de um é compensada pela produção dos outros, a fim de se manter a demanda atendida na exata medida de suas necessidades. Neste trabalho foram desenvolvidas uma metodologia original e uma ferramenta de simulação, no aplicativo MATLAB®, e estabelecidos parâmetros e indicadores ambientais para auxiliar a tomada de decisões quanto ao direcionamento de investimentos na área de produção de energia elétrica, mostrando como minimizar os efeitos nocivos ao meio ambiente e acompanhar o crescimento da demanda simultaneamente. São utilizadas técnicas e metodologias consagradas, tais como a Avaliação do Ciclo de Vida, a Contabilidade Emergética, a Análise Estatística, a Teoria de Sistemas sobre a base de dados oficial do governo brasileiro, isto é, a matriz 27x47 do relatório anual Boletim Energético Nacional (BEN) do Ministério das Minas e Energia (MME), fornecendo uma visão holística e otimizada do setor energético nacional e em particular da área de energia elétrica. Alguns temas polêmicos como o efeito da utilização da área florestal para a produção de energia elétrica e o esgotamento de reservas energéticas são discutidos no final deste trabalho.

Palavras-Chave: electricity; energy sources; electric power; energy supplies; environmental policy; life cycle

Abstract: O uso intensivo da tecnologia nuclear contribuiu para o aumento das preocupações com as questões ambientais e sua segurança, acabando por despertar o interesse em toda sociedade. No Brasil, as atividades nucleares são regulamentadas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). A primeira resolução CONAMA, no 001/1986, estabeleceu que as atividades nucleares deveriam ser licenciadas pela agência ambiental brasileira, ou seja, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA), independentemente da obrigatoriedade do licenciamento pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). No licenciamento é preciso elaborar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), um conjunto de estudos realizados por especialistas de diversas áreas, com dados técnicos detalhados, e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), que deve apresentar as conclusões do EIA de forma objetiva e adequado à sua compreensão. O principal mecanismo de participação direta da população na proteção da qualidade ambiental é a audiência pública. Ela tem como finalidade expor ao público as características do projeto e o conteúdo do EIA/RIMA. Durante a audiência pública os participantes podem fazer perguntas sobre o empreendimento e tirar dúvidas sobre como se dará o licenciamento. As audiências públicas são organizadas pelos empreendedores, consoante diretrizes emitidas pelo IBAMA. Sendo a audiência pública a etapa do licenciamento mais propícia a subjetividades, este trabalho é uma contribuição para a área a partir da avaliação crítica do modelo de audiência pública, atualmente adotado, para o licenciamento ambiental de instalações nucleares.

Palavras-Chave: government policies; administrative procedures; environmental policy; license applications; notification procedures; prohibition orders; proposed remedial orders; hearings; agreements; laws; safety standards; public policy; nuclear facilities; proliferation

Abstract: Neste trabalho buscou-se conhecer as perspectivas de sustentabilidade socioambiental no contexto do desenvolvimento do turismo na cidade de Mateiros/Tocantins. Para tanto, foi avaliada a aplicabilidade em destino de pequeno porte dos indicadores de sustentabilidade: Índice de Qualidade de Vida (IQV), Indicadores de Sustentabilidade da Organização das Nações Unidas (ONU) e Pegada Ecológica do Turismo. Percebeu-se que houve um incremento no IQV da cidade de Mateiros de 32,82% após o estabelecimento do turismo, com destaque para as famílias que atuam na produção das peças de artesanato de capim dourado. A mudança, de 0,162 para 0,215, indica que apesar de ter havido uma elevação na qualidade de vida das famílias entrevistadas, o IQV permaneceu baixo, isto é, com valores entre zero e 0,499. Tal fato demonstra que a qualidade de vida das famílias não é satisfatória. Quanto à ferramenta da ONU, percebeu-se que não há sistematização de dados suficientes para que esta ferramenta possa ser utilizada pelos órgãos governamentais na captação de recursos e utilização destes para criar novas políticas públicas para a região. Tal fato demonstra uma ineficácia em destinos de pequeno porte que se assemelhem à cidade de Mateiros na forma em que foi utilizado nesse trabalho. Quanto à Pegada Ecológica do Turismo, de acordo com a metodologia proposta, são necessários 2.194,2263 hectares de terras para absorver o CO2 demandado pela atividade turística na região. A categoria com maior impacto foi terras de energia fóssil na subcategoria transporte terrestre. Conclui-se, então, que os indicadores de sustentabilidade Pegada Ecológica do Turismo e Índice de Qualidade de Vida mostraram-se ferramentas eficazes para se avaliar as perspectivas de sustentabilidade de destinos de pequeno porte.

Palavras-Chave: carbon cycle; carbon footprint; ecological concentration; leisure time activities; predator-prey interactions; life support systems; attitudes; safety culture; behavior; human factors engineering; environmental policy; environmental quality; tourism; brazil

Abstract: As agressões ao meio ambiente, num contexto de esgotamento de recursos naturais, vêm recebendo crescente importância aos olhos da sociedade e, nesse cenário, o meio ambiente passou a ser protegido pelo Direito Penal. Assim, muitas destas agressões, como a poluição, passaram a ser qualificadas como crimes ambientais tornando se necessária a produção de prova técnica para o seu devido julgamento. Este trabalho apresenta uma nova estratégia para caracterização de crimes ambientais de poluição e correlatos baseado em abordagem multiparamétrica. Para isso foram utilizadas análises de diferentes parâmetros como metais, razões de isótopos estáveis e compostos orgânicos (hidrocarbonetos aromáticos policíclicos), e análise estatística multivariada, com o intuito de obter uma assinatura química robusta dos poluentes da fonte suspeita e assim estabelecer correspondência com os mesmos parâmetros determinados no compartimento ambiental receptor. Ainda, foram incorporados alguns conceitos de metrologia, como o cálculo de incerteza de amostragem, conforme preceituam as novas tendências de desenvolvimento conceitual e metodológico das ciências forenses. Os sedimentos de um curso dágua altamente impactado por descargas diversas foram o objeto das investigações como sendo o compartimento receptor e o percolado de um aterro de resíduos industriais perigosos envolvido em um crime ambiental foi analisado como possível fonte. A abordagem multiparamétrica utilizada neste trabalho proporcionou uma melhor discriminação dos pontos de coleta com base na sua localização com relação às fontes de poluição por meio da Análise de Componentes Principais e as análises de metais realizadas nos sedimentos permitiram caracterizar um crime de poluição ambiental. As estimativas de incerteza de amostragem evidenciaram variações nos resultados principalmente decorrentes da heterogeneidade da distribuição dos contaminantes no meio o que implica que as incertezas devem, preferencialmente, ser estimadas e reportadas nas medições no âmbito forense para um efetivo apoio às tomadas de decisões nelas baseadas.

Palavras-Chave: deterministic estimation; calculation methods; probabilistic estimation; multivariate analysis; safety analysis; uncertainty principle; data covariances; crime detection; polycyclic aromatic hydrocarbons; hydrocarbons; organic compounds; stable isotopes; metals; pollutants; industrial wastes; environmental impacts; environmental policy; environmental protection