Abstract: Este trabalho tem como objetivo refletir sobre ações que possam contribuir na criação de mecanismos de defesa para o meio ambiente no processo de desenvolvimento de projetos de pesquisa em Instituições de Pesquisa, especificamente, o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares IPEN. Para tanto, parte de valores éticos aplicados ao processo de desenvolvimento científico durante os períodos antigo, medieval e moderno, desvendando a cisão dos princípios éticos na natureza, bem como percorrendo o caminho da criação dos códigos de ética em pesquisa. Além disso, apresenta critérios que possibilitam preservar o meio ambiente durante a execução de projetos de pesquisa, por intermédio de diretrizes que contribuirão na elaboração de um código de ética ambiental.

Palavras-Chave: research institutes; environmental policy; ethical aspects

Abstract: A produção de energia elétrica é intimamente vinculada ao seu consumo. Ela acompanha o consumo, pois os processos de produção não armazenam energia e o ponto ótimo se dá quando não se tem nem excesso nem falta da quantidade de energia produzida em relação à consumida. Por sua vez, o consumo de energia elétrica está relacionado ao padrão de crescimento e desenvolvimento da nação. Inúmeras evidências, associando o consumo de energia elétrica ao produto interno bruto e outros índices de desenvolvimento, são encontrados na literatura, os quais mostram claramente esta justa correlação. Por outro lado, o total de energia elétrica produzida é o resultado da soma das produções individuais das diversas fontes de recursos, tais como: gás natural, carvão vapor, hídricas, produtos de cana, eólica e urânio. Este é um cenário típico de produtores e consumidores, em que os produtores concorrem, entre si, para suprir a demanda. Qualquer variação na produção de um é compensada pela produção dos outros, a fim de se manter a demanda atendida na exata medida de suas necessidades. Neste trabalho foram desenvolvidas uma metodologia original e uma ferramenta de simulação, no aplicativo MATLAB®, e estabelecidos parâmetros e indicadores ambientais para auxiliar a tomada de decisões quanto ao direcionamento de investimentos na área de produção de energia elétrica, mostrando como minimizar os efeitos nocivos ao meio ambiente e acompanhar o crescimento da demanda simultaneamente. São utilizadas técnicas e metodologias consagradas, tais como a Avaliação do Ciclo de Vida, a Contabilidade Emergética, a Análise Estatística, a Teoria de Sistemas sobre a base de dados oficial do governo brasileiro, isto é, a matriz 27x47 do relatório anual Boletim Energético Nacional (BEN) do Ministério das Minas e Energia (MME), fornecendo uma visão holística e otimizada do setor energético nacional e em particular da área de energia elétrica. Alguns temas polêmicos como o efeito da utilização da área florestal para a produção de energia elétrica e o esgotamento de reservas energéticas são discutidos no final deste trabalho.

Palavras-Chave: electricity; energy sources; electric power; energy supplies; environmental policy; life cycle

Abstract: O uso intensivo da tecnologia nuclear contribuiu para o aumento das preocupações com as questões ambientais e sua segurança, acabando por despertar o interesse em toda sociedade. No Brasil, as atividades nucleares são regulamentadas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). A primeira resolução CONAMA, no 001/1986, estabeleceu que as atividades nucleares deveriam ser licenciadas pela agência ambiental brasileira, ou seja, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA), independentemente da obrigatoriedade do licenciamento pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). No licenciamento é preciso elaborar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), um conjunto de estudos realizados por especialistas de diversas áreas, com dados técnicos detalhados, e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), que deve apresentar as conclusões do EIA de forma objetiva e adequado à sua compreensão. O principal mecanismo de participação direta da população na proteção da qualidade ambiental é a audiência pública. Ela tem como finalidade expor ao público as características do projeto e o conteúdo do EIA/RIMA. Durante a audiência pública os participantes podem fazer perguntas sobre o empreendimento e tirar dúvidas sobre como se dará o licenciamento. As audiências públicas são organizadas pelos empreendedores, consoante diretrizes emitidas pelo IBAMA. Sendo a audiência pública a etapa do licenciamento mais propícia a subjetividades, este trabalho é uma contribuição para a área a partir da avaliação crítica do modelo de audiência pública, atualmente adotado, para o licenciamento ambiental de instalações nucleares.

Palavras-Chave: government policies; administrative procedures; environmental policy; license applications; notification procedures; prohibition orders; proposed remedial orders; hearings; agreements; laws; safety standards; public policy; nuclear facilities; proliferation

Abstract: Neste trabalho buscou-se conhecer as perspectivas de sustentabilidade socioambiental no contexto do desenvolvimento do turismo na cidade de Mateiros/Tocantins. Para tanto, foi avaliada a aplicabilidade em destino de pequeno porte dos indicadores de sustentabilidade: Índice de Qualidade de Vida (IQV), Indicadores de Sustentabilidade da Organização das Nações Unidas (ONU) e Pegada Ecológica do Turismo. Percebeu-se que houve um incremento no IQV da cidade de Mateiros de 32,82% após o estabelecimento do turismo, com destaque para as famílias que atuam na produção das peças de artesanato de capim dourado. A mudança, de 0,162 para 0,215, indica que apesar de ter havido uma elevação na qualidade de vida das famílias entrevistadas, o IQV permaneceu baixo, isto é, com valores entre zero e 0,499. Tal fato demonstra que a qualidade de vida das famílias não é satisfatória. Quanto à ferramenta da ONU, percebeu-se que não há sistematização de dados suficientes para que esta ferramenta possa ser utilizada pelos órgãos governamentais na captação de recursos e utilização destes para criar novas políticas públicas para a região. Tal fato demonstra uma ineficácia em destinos de pequeno porte que se assemelhem à cidade de Mateiros na forma em que foi utilizado nesse trabalho. Quanto à Pegada Ecológica do Turismo, de acordo com a metodologia proposta, são necessários 2.194,2263 hectares de terras para absorver o CO2 demandado pela atividade turística na região. A categoria com maior impacto foi terras de energia fóssil na subcategoria transporte terrestre. Conclui-se, então, que os indicadores de sustentabilidade Pegada Ecológica do Turismo e Índice de Qualidade de Vida mostraram-se ferramentas eficazes para se avaliar as perspectivas de sustentabilidade de destinos de pequeno porte.

Palavras-Chave: carbon cycle; carbon footprint; ecological concentration; leisure time activities; predator-prey interactions; life support systems; attitudes; safety culture; behavior; human factors engineering; environmental policy; environmental quality; tourism; brazil

Abstract: O maior desafio desse século tem como tema central a sustentabilidade, devido ao crescimento da população mundial e consequentemente ao aumento da demanda por recursos, como água, alimento e energia. A principal dificuldade quando se debate a questão do Desenvolvimento Sustentável está na metodologia de avaliação. Daí a necessidade de criar um instrumento de mensuração que aborde estes recursos de uma maneira holística e que seja capaz de traduzir dados em um resultado passível de interpretação. Existem ferramentas validadas para esse objetivo como DashBoard of Sustainability e outras em desenvolvimento como a Metodologia CLEW pela Agência Internacional de Energia Atômica IAEA. Este estudo tem como objetivo desenvolver um novo modelo de análise de correlação entre as variáveis, energia, água, uso do solo e clima, utilizando Inteligência Artificial, através da Lógica Fuzzy, tendo como base de dados, indicadores que representem um ou mais recursos, considerando uma distribuição temporal relativa e necessária para a investigação de resultados e comportamentos. O resultado será um índice final gerado através do mapeamento destes dados de entrada. Os resultados apresentados utilizando essa metodologia são de indicadores do Brasil, porém pode ser aplicada a qualquer outro país, permitindo uma análise de comparação do comportamento dos índices entre regiões. A contribuição desse projeto será a disponibilidade de uma ferramenta, com recurso computacional poderoso, destinada aos tomadores de decisão para auxiliar no desenvolvimento de estratégias e políticas de desenvolvimento.

Palavras-Chave: sustainable development; resource development; human populations; human factors; economic development; energy policy; energy source development; environmental policy; resource management; sustainability; fuzzy logic; mathematical models; computerized simulation